Prefeitura da Estância Turística de Tremembe

Pesquisa

Hino do Município

Leis

Lei Complementar

Lei

Lei Compl. nº 184/2008

Macrozoneamento municipal

Mapa do município

Zona de destinação urbana

Unidades de planejamento

Plano viário municipal básico

Lei Compl. nº 184/2008-Tab.I

Lei Compl. nº 184/2008-An.III

Zoneamento minerário

Administração

Chefia de Gabinete

Casa da Agricultura

Fale com a prefeitura

Contas Públicas

Consulta de Alunos

Novo Portal da Educação

Fale com a prefeitura

Documentos para Cadastro

Chamada pública

Tomada de preços

Tom. preços 2010

IPVA

Leis

• Lei 2.517/1999 (Disciplina a organização de transporte coletivo)

• Lei 3.293/2007 (Dispõe sobre normas gerais de tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte)

• Lei 3.327 (Institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e volumosos do Município)

• Memorial de especificações da Obra

• Lei 3.375/2008 (Dispõe sobre substituição de anexos constantes do Orçamento Fiscal do Município de Tremembé, para o exercício de 2009)

• Lei 3.469/2009 (Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP., para o exercício de 2010)

• Lei 3.478/2009 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências)

• Lei 3.523/2010 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011, e dá outras providências)

• Lei 3.572/2010 ("Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP., para o exercício de 2011")

• Lei 3.659/2011 ("Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012, e dá outras providências")

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Todos os direitos reservados
Mantido por WFY - Conectando Informações