20, setembro de 2017
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Prefeitura abre concorrência pública para Anexo da Estação e lanchonete da Quadra Coberta

Prefeitura abre concorrência pública para Anexo da Estação e lanchonete da Quadra Coberta

EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2017
PROCESSO INTERNO Nº 2.088/2017

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, com sede na Rua Sete de Setembro, 701 – Centro – CEP: 12.120-000 – Tremembé–SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.638.714/0001-20, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 6.810 de 17 de abril de 2017, torna público aos interessados que fará realizar, licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTA, sobre a taxa mensal de ocupação que tem como objeto a outorga de permissão de uso onerosa da lanchonete externa no Centro de Lazer “João Batista do Nascimento Lima”, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.345 de 10 de março de 2017, Decreto nº 5.089 de 22 de maio de 2017, Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.

1. DAS DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS.
1.1. – Os envelopes com a documentação para habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até as 09h15min do dia 30/06/2017, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no piso superior do Paço Municipal. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia, às 09h30min na sala da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no piso superior do Paço Municipal, no endereço descrito no preâmbulo deste edital.

2. DO OBJETO
2.1 – A presente licitação tem como objeto a outorga de permissão de uso onerosa da lanchonete externa no Centro de Lazer “João Batista do Nascimento Lima, localizado na rua Antenor Vargas, nº 398, Jardim dos Eucaliptos – Centro de Lazer “João Batista do Nascimento Lima.

3. DOS ESCLARECIMENTOS
3.1 – Cópia deste Edital e seu(s) Anexo(s) ficarão à disposição no site http://www.tremembe.sp.gov.br/category/licitacao/concorrencia-publica/, bem como informações e esclarecimentos sobre a presente licitação serão prestadas pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Rua Sete de Setembro, 701 – Centro – Tremembé – São Paulo, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0xx12) 3607-1000, ramal 1019 ou pelo e-mail licitacoes2@tremembe.sp.gov.br.

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2017
PROCESSO INTERNO Nº 2132/2017
EDITAL

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, com sede na Rua Sete de Setembro, 701 – Centro – CEP: 12.120-000 – Tremembé–SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.638.714/0001-20, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 6.810 de 17 de Abril de 2017, torna público aos interessados que fará realizar, licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTA, sobre a taxa mensal de ocupação que tem como objeto a outorga de permissão de uso onerosa do anexo à estação ferroviária “localizado na praça Geraldo Costa”, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.344 de 10 de março de 2017, Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.

1. DAS DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS.
1.1. – Os envelopes com a documentação para habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até as 14h do dia 30/06/2017, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no piso superior do Paço Municipal. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia, às 14h15min na sala da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no piso superior do Paço Municipal, no endereço descrito no preâmbulo deste edital.

2. DO OBJETO
2.1 – A presente licitação tem como objeto a outorga de permissão de uso onerosa do anexo à estação ferroviária “localizado na praça Geraldo Costa”, descritos nos anexos deste edital.

3. DOS ESCLARECIMENTOS
3.1 – Cópia deste Edital e seu(s) Anexo(s) ficarão à disposição no site http://www.tremembe.sp.gov.br/category/licitacao/concorrencia-publica/, bem como informações e esclarecimentos sobre a presente licitação serão prestadas pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Rua Sete de Setembro, 701 – Centro – Tremembé – São Paulo, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0xx12) 3607-1000, ramal 1019 ou pelo e-mail licitacoes2@tremembe.sp.gov.br.