25, outubro de 2020
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Artistas e trabalhadores da Cultura podem se cadastrar para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

Artistas e trabalhadores da Cultura podem se cadastrar para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

LEI “ALDIR BLANC” – CADASTRO REFERENTE AO INCISO I, DO ARTIGO 2º

O auxílio emergencial para trabalhadoras e trabalhadores da cultura com atividades interrompidas durante a Pandemia de COVID-19 (inciso I, do artigo 2º, da Lei Aldir Blanc) será feito pelo Governo do Estado de São Paulo em parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais).

O PRAZO DE INSCRIÇÃO É ATÉ O DIA 15 DE OUTUBRO.

Alguns critérios de participação:

  • Ter atuado na área cultural nos últimos 24 meses a partir da data da publicação da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;
  • Ter renda familiar per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos, o que for maior;
  • Não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Estar inscrito e homologado em pelo menos um dos cadastros previstos na Lei Aldir Blanc;
  • Não ser beneficiário do auxílio emergencial geral do Governo (Caixa).

Para se inscrever, o interessado deve seguir o passo a passo:

  • Acessar o link: https://dadosculturais.sp.gov.br/
  • Clicar na aba “Cadastro”;
  • Clicar no botão vermelho escrito “Renda Básica Emergencial da Cultura;
  • Clicar em “Novo Cadastro”, caso ainda não tenha um;
  • Preencher todos os campos e anexar o material solicitado.
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