13, dezembro de 2018
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Audiência Pública – Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Audiência Pública – Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A Prefeitura da Estância Turística de Tremembé, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizará no dia 06 de fevereiro às 10 horas, na Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentação e apreciação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do município. O evento será promovido em atendimento às disposições constantes da Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 307/2002 e Lei Federal nº 12305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Qualquer pessoa ou entidade interessada pode participar da audiência pública.

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