18, dezembro de 2018
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Arquivos do Autor: Jackson Oliveira

Atividades realizadas no CEA 2018

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O Centro de Educação de Ambiental de Tremembé foi inaugurado em agosto. O projeto é uma parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Educação da Estância Turística de Tremembé e com apoio do Grupo Estre.  Todas as atividades desenvolvidas no espaço são concentradas para que ocorra uma educação ambiental crítica, compreendida pela equipe do CEA como “aquela ... Leia Mais »

Edital nº 03/2018 de abertura para candidatos à inscrição nas escolas municipais de educação infantil de Tremembé

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XI da Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente

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Sob o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem por objetivo promover discussões relacionadas às ações de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, entre elas o acesso às políticas sociais, o enfrentamento das diversas formas de violência, a participação em diversos espaços sociais e a ... Leia Mais »

ANISTIA 2018: Tremembé inicia programa de valorização ao bom contribuinte com até 100% de desconto

ANISTIA

Prefeitura de Tremembé lança programa de valorização ao bom contribuinte possibilitando com pagamento à vista, desconto de 100% de multas, juros e honorários advocatícios. O programa de Anistia 2018 envolve todos os débitos com a municipalidade: tributários (IPTU, ISS, TAXAS) e outros débitos vencidos até 31 de dezembro de 2017. Não perca essa oportunidade. Informações nos telefones: (12) 3607-1020 e ... Leia Mais »

Tremembé inicia programa de valorização ao bom contribuinte (IPTU, ISS, TAXAS)

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Prefeitura de Tremembé lança programa de valorização ao bom contribuinte possibilitando com pagamento à vista, desconto de 100% de multas, juros e honorários advocatícios. O programa de Anistia 2018 envolve todos os débitos com a municipalidade: tributários (IPTU, ISS, TAXAS) e outros débitos vencidos até 31 de dezembro de 2017. Não perca essa oportunidade. Informações nos telefones: (12) 3607-1020 e ... Leia Mais »

Tremembé inicia programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa

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 LEI COMPLEMENTAR Nº  333, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.   “Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências”  O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: ARTIGO ... Leia Mais »

Audiência Pública: Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018

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Temos a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública, no próximo dia 04 de outubro, às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, conforme disposto no artigo 9º, ¶ 4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Conto com ... Leia Mais »

Quadragésimo Primeiro Edital de convocação dos aprovados no Processo Seletivo para Professor II, Oficial de Escola, intérprete de Libras, Auxiliar de Desenvolvimento de Infantil e Merendeiro

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Quadragésimo Primeiro Edital convocação PII Oficial ADI Intérprete Merendeiro 26 09 2018 Leia Mais »

Audiência Pública: Apresentação do Balancete Financeiro do 2º Quadrimestre de 2018 sobre as despesas e fontes de recursos aplicados na Saúde

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O Gestor do Sistema Único de Saúde do Município convida para audiência pública onde será apresentado o Balancete Financeiro do  2º Quadrimestre de 2018 sobre as despesas e fontes de recursos aplicados na Saúde, bem como a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria e contratada, que acontecerá na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, neste município, ... Leia Mais »

Audiência Pública: Apresentação da proposta da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e posterior aprovação, conforme disposto no Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal

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Temos a honra de convidar Vossa Senhoria para participar das audiências públicas, a serem realizadas no Salão Nobre da Câmara Municipal, nos dias e horários abaixo relacionados, para apresentação da proposta da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e posterior aprovação, conforme disposto no Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000): 21/09 – ... Leia Mais »