17, janeiro de 2019
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PRIMEIRA RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Seletivo nº 001/2019

Primeira Retificação Leia Mais »

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – Educação.

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Justiça: Por unanimidade, Vaqueli é inocentado em caso UNITAU/FUST

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, por unanimidade, manter o prefeito de Tremembé, Marcelo Vaqueli (PSB) no cargo. Em sessão realizada no dia 17 de dezembro de 2018 em São Paulo, os três desembargadores julgaram improcedentes as acusações contra o chefe do executivo. As ações pediam a cassação do mandato por ilegalidades no processo de contratação de ... Leia Mais »

Atividades realizadas no CEA 2018

O Centro de Educação de Ambiental de Tremembé foi inaugurado em agosto. O projeto é uma parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Educação da Estância Turística de Tremembé e com apoio do Grupo Estre.  Todas as atividades desenvolvidas no espaço são concentradas para que ocorra uma educação ambiental crítica, compreendida pela equipe do CEA como “aquela ... Leia Mais »

Edital nº 03/2018 de abertura para candidatos à inscrição nas escolas municipais de educação infantil de Tremembé

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XI da Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente

Sob o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem por objetivo promover discussões relacionadas às ações de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, entre elas o acesso às políticas sociais, o enfrentamento das diversas formas de violência, a participação em diversos espaços sociais e a ... Leia Mais »

Abertura para candidatos à inscrição nas escolas municipais de educação infantil de Tremembé

Edital nº 02/2018 Edital de abertura para candidatos à inscrição nas escolas municipais de educação infantil de Tremembé. A Secretaria de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Escolar e para dar fiel cumprimento a Resolução CNE/CEB n” 5/2009 – artigo 5°, parágrafo 2°, FAZ SABER aos interessados que acham-se abertas as inscrições para as CRECHES ... Leia Mais »

Tremembé inicia programa de valorização ao bom contribuinte (IPTU, ISS, TAXAS)

Prefeitura de Tremembé lança programa de valorização ao bom contribuinte possibilitando com pagamento à vista, desconto de 100% de multas, juros e honorários advocatícios. O programa de Anistia 2018 envolve todos os débitos com a municipalidade: tributários (IPTU, ISS, TAXAS) e outros débitos vencidos até 31 de dezembro de 2017. Não perca essa oportunidade. Informações nos telefones: (12) 3607-1020 e ... Leia Mais »

Tremembé inicia programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa

 LEI COMPLEMENTAR Nº  333, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.   “Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências”  O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: ARTIGO ... Leia Mais »

Audiência Pública: Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018

Temos a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública, no próximo dia 04 de outubro, às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, conforme disposto no artigo 9º, ¶ 4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Conto com ... Leia Mais »