Secretarias

Edital nº 02/2018 Edital de abertura para candidatos à inscrição nas escolas municipais de educação infantil de Tremembé. A Secretaria de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Escolar e para dar fiel cumprimento a Resolução CNE/CEB n” 5/2009 – artigo 5°, parágrafo 2°, FAZ SABER aos interessados que acham-se abertas as inscrições para as CRECHES ... Leia Mais »

Prefeitura de Tremembé lança programa de valorização ao bom contribuinte possibilitando com pagamento à vista, desconto de 100% de multas, juros e honorários advocatícios. O programa de Anistia 2018 envolve todos os débitos com a municipalidade: tributários (IPTU, ISS, TAXAS) e outros débitos vencidos até 31 de dezembro de 2017. Não perca essa oportunidade. Informações nos telefones: (12) 3607-1020 e ... Leia Mais »

 LEI COMPLEMENTAR Nº  333, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.   “Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências”  O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: ARTIGO ... Leia Mais »

Temos a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública, no próximo dia 04 de outubro, às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, conforme disposto no artigo 9º, ¶ 4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Conto com ... Leia Mais »

Quadragésimo Primeiro Edital convocação PII Oficial ADI Intérprete Merendeiro 26 09 2018 Leia Mais »

O Gestor do Sistema Único de Saúde do Município convida para audiência pública onde será apresentado o Balancete Financeiro do  2º Quadrimestre de 2018 sobre as despesas e fontes de recursos aplicados na Saúde, bem como a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria e contratada, que acontecerá na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, neste município, ... Leia Mais »

Temos a honra de convidar Vossa Senhoria para participar das audiências públicas, a serem realizadas no Salão Nobre da Câmara Municipal, nos dias e horários abaixo relacionados, para apresentação da proposta da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e posterior aprovação, conforme disposto no Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000): 21/09 – ... Leia Mais »

Mais uma edição do AVIVA Tremembé acontecerá entre os dias 13 e 15 de setembro, na Praça Geraldo Costa (Praça da Estação). O AVIVA Tremembé 2018 promete atrair um público de aproximadamente 50 mil pessoas. O AVIVA Tremembé já é referência em eventos na região, apresentando um formato enxuto e diferenciado, que facilita a participação das pessoas. O evento é ... Leia Mais »

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2018 PROCESSO INTERNO Nº 1229/2018 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, com sede na Rua Sete de Setembro, 701 – Centro – CEP: 12.120-000 – Tremembé–SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.638.714/0001-20, torna público aos interessados que fará realizar, licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTA, sobre a taxa mensal de ocupação que tem como objeto a outorga de ... Leia Mais »

Mapa Sistema Viário Tremembé 2018 Leia Mais »