28, outubro de 2020
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Tremembé emite novo Decreto Nº 5.964, de 26 de Outubro de 2020

DECRETO  Nº  5.964,  DE 26  DE  OUTUBRO  DE  2020. “Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, com medidas proibitivas durante o período de eleições municipais de 2020, visando impor regras necessárias à prevenção ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.”   MARCELO VAQUELI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO ... Leia Mais »

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.955, de 16 de Outubro de 2020

DECRETO  Nº  5.955,  DE 16  DE  OUTUBRO  DE  2020. “Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID 19, em especial a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e dá outras providências.” MARCELO VAQUELI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 11/2020 do ... Leia Mais »

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.954, de 14 de Outubro de 2020

DECRETO  Nº  5.954,  DE  14  DE  OUTUBRO  DE  2020. “Mantem a medida de quarentena estabelecida no decreto estadual 64.881 de 22 de março de 2020; regulamenta e atualiza as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, de acordo com a fase 4 – Verde – Abertura parcial estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras ... Leia Mais »

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.952, de 06 de Outubro de 2020

DECRETO   N°  5.952,  DE  06  DE  OUTUBRO  DE  2020. “Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID 19”.    MARCELO VAQUELI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação que orienta as redes públicas e as ... Leia Mais »

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.942, de 22 de Setembro de 2020

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Tremembé emite novo Decreto Nº 5.938, de 09 de Setembro de 2020

DECRETO   N°  5.938,  DE  09  DE  SETEMBRO  DE  2020. “Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID 19”.     MARCELO VAQUELI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação que orienta as redes públicas e ... Leia Mais »

Atenção para os horários de funcionamento

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Tremembé emite novo Decreto Nº 5.919, de 25 de Agosto de 2020

DECRETO    Nº   5.919,   DE   25   DE   AGOSTO   DE   2020. “Mantem a medida de quarentena estabelecida no Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020; regulamenta e atualiza as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, de acordo com a fase 3 – Amarela estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências.”   ... Leia Mais »

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.912, de 11 de Agosto de 2020

DECRETO  Nº  5.912,  DE  11  DE  AGOSTO  DE  2020. “Altera dispositivos constantes do artigo 3º e do anexo I integrante do Decreto nº 5.911, de 07 de agosto de 2020”.   MARCELO VAQUELI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,   DECRETA:– ARTIGO 1º – O Artigo 3º do Decreto ... Leia Mais »

Tremembé emite decreto de acordo com a fase amarela estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual

DECRETO  Nº  5.911,  DE  07  DE AGOSTO   DE  2020. “Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 5.908 de 30 de julho de 2020, regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, de acordo com a fase amarela estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências.” MARCELO VAQUELI, PREFEITO MUNICIPAL ... Leia Mais »