17, janeiro de 2021
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Tremembé emite novo Decreto Nº 5.997, de 03 de Dezembro de 2020

DECRETO  Nº  5.997,  DE  03  DE  DEZEMBRO   DE  2020. “Mantém a medida de quarentena estabelecida no Decreto Estadual nº 64.881 de 22 de março de 2020, regulamenta e atualiza as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, de acordo com a FASE 3 – AMARELA – estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências”. ... Leia Mais »

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.979, de 12 de Novembro de 2020

DECRETO N° 5.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE  2020. “Promove alteração nos artigos 1º e 2º, do Decreto Municipal nº 5.964, de 26 de outubro de 2020, com o objetivo de reforçar medidas de enfrentamento a COVID-19, evitar aglomerações e manter o distanciamento social”. MARCELO VAQUELI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, no uso de ... Leia Mais »

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.964, de 26 de Outubro de 2020

DECRETO  Nº  5.964,  DE 26  DE  OUTUBRO  DE  2020. “Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, com medidas proibitivas durante o período de eleições municipais de 2020, visando impor regras necessárias à prevenção ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.”   MARCELO VAQUELI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO ... Leia Mais »

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.955, de 16 de Outubro de 2020

DECRETO  Nº  5.955,  DE 16  DE  OUTUBRO  DE  2020. “Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID 19, em especial a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e dá outras providências.” MARCELO VAQUELI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 11/2020 do ... Leia Mais »

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.954, de 14 de Outubro de 2020

DECRETO  Nº  5.954,  DE  14  DE  OUTUBRO  DE  2020. “Mantem a medida de quarentena estabelecida no decreto estadual 64.881 de 22 de março de 2020; regulamenta e atualiza as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, de acordo com a fase 4 – Verde – Abertura parcial estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras ... Leia Mais »

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.952, de 06 de Outubro de 2020

DECRETO   N°  5.952,  DE  06  DE  OUTUBRO  DE  2020. “Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID 19”.    MARCELO VAQUELI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação que orienta as redes públicas e as ... Leia Mais »

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.942, de 22 de Setembro de 2020

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Tremembé emite novo Decreto Nº 5.938, de 09 de Setembro de 2020

DECRETO   N°  5.938,  DE  09  DE  SETEMBRO  DE  2020. “Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID 19”.     MARCELO VAQUELI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação que orienta as redes públicas e ... Leia Mais »

Atenção para os horários de funcionamento

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Tremembé emite novo Decreto Nº 5.919, de 25 de Agosto de 2020

DECRETO    Nº   5.919,   DE   25   DE   AGOSTO   DE   2020. “Mantem a medida de quarentena estabelecida no Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020; regulamenta e atualiza as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, de acordo com a fase 3 – Amarela estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências.”   ... Leia Mais »