16, junho de 2019
Últimas Notícias
Capa >> Secretarias >> Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Econômico (Página 3)

Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Econômico

Vaqueli anuncia quatro novas empresas e 240 novas vagas de emprego para Tremembé

O prefeito Marcelo Vaqueli, acompanhado do secretário municipal de assuntos jurídicos Marco Queiróz, anunciou na tarde desta quarta-feira (16) a chegada de quatro novas empresas e a abertura de aproximadamente 240 novas vagas de emprego na cidade. As empresas RECITOTAL – é uma empresa que atua nos seguimentos de reciclagem, transportes em geral, gerenciamento de subprodutos e locação de equipamentos. ... Leia Mais »

Legislação

Lei de Uso, parcelamento e Ocupação do Solo de Tremembé) Decreto n° 3.440 – Projeto Simplificado Lei nº 240/11 – Regularização Decreto Estadual nº 12.342 – Código Sanitário Estadual) Lei de Acessibilidade Leia Mais »

Documentos complementares

Anexo de Consulta ao Uso do Solo Anexo IV Decreto n° 3.440-08 (Projeto Simplificado) Anexo II do Decreto nº 3.440-08 (Projeto Simplificado) Declaração de Não geração de Poluição ambiental e sonora Declaração de Ponto de Referência Evite o COMUNIQUE-SE no pedido de Certidão de Uso do Solo Modelo Projeto Caixa Receptora de Correio (CRC) Modelo de Memorial Descritivo para Desmembramento ... Leia Mais »

Requerimentos

Requerimento para Aprovação de Projeto (Anexo I Decreto n° 3.440-08) Requerimento de Licença para Reforma Requerimento de certidão de Uso do Solo Requerimento de certidão de Numeração Requerimento de Certidão de Medidas e Confrontantes Requerimento de Certidão de Índices Urbanísticos Requerimento de Certidão de Diretrizes Requerimento de Certidão de Construção e afins Requerimento de Anuência da Prefeitura Requerimento de Desmembramento ... Leia Mais »

Relação dos tipos de processos

Leia Mais »

Relação dos tipos de processo e seus respectivos documentos

Relação dos tipos de processo e documentos necessários Leia Mais »