12, dezembro de 2018
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Cotação Eletrônica Nº: SC 1.299/2014

Processo: SC 1.299/2014

Menor preço por item

Data Inicial: 08/04/2014
Data Final: 14/04/2014, 23:55h

Objeto: Podador de Galhos

Nº do Item: 01

Nº do Item: 01

Descrição: Podador de Galhos (Motor 02 Tempos)

Unidade de Medida: PEÇA
Quantidade / Volume: 01

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DECLARAÇÃO
DECLARO para os devidos fins que:
I. Tenho ciência de que esta aquisição é regida pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, bem como da obrigatoriedade da apresentação das certidões de inexistência de débitos junto ao INSS (CND), ao FGTS (CRF) e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) válidas.
II. A empresa cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e na forma da Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999;
III. Não há superveniência de fato impeditiva à habilitação da empresa;
IV. Não está impedida de contratar com a Administração Pública, direta ou indireta;
V. Não foi declarada inidônea pelo Poder Público, de qualquer esfera;
VI. Não possui entre seus proprietários nenhum titular de mandato eletivo e nenhum servidor ou dirigente de qualquer órgão ou entidade vinculada ao Município de Tremembé.

Estou ciente da Declaração exposta acima.

Item nº. 1:
Item nº. 2:

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Disponível até: 14/04/2014

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