19, setembro de 2020
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Tremembé emite novo Decreto Nº 5.894, de 15 de Julho de 2020

Tremembé emite novo Decreto Nº 5.894, de 15 de Julho de 2020

DECRETO  N° 5.894,  DE  15  DE  JULHO   DE  2020.

“Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Nº 5.888 de 29 de Junho de 2020”.

 

MARCELO VAQUELI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 65.056, de 10 de julho de 2020;

 

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade de contenção a  disseminação do Covid-19 e garantia do adequado funcionamento dos serviços de saúde;

 

DECRETA:

                  ARTIGO 1º – Observados os termos e condições estabelecidos no Decreto nº  5.888 de 29 de junho de 2020, fica estendida no município da Estância Turística de Tremembé, até 30 de julho de 2020, a medida  de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881 de 22 de março de 2020.

 

                ARTIGO 2º  -Este decreto entra em vigor em 15 de julho de 2020.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé,  15 de julho de 2020.

 

MARCELO VAQUELI

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, aos 15 de julho de 2020.

 

JOSÉ MARCIO ARAUJO GUIMARÃES

Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito

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